“Tomado ou adquirido pelo
uso”. No Direito brasileiro, a usucapião é constitui-se como uma das formas
originárias de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel
em razão da utilização desse bem por determinado período de tempo e de maneira contínua
e sem contestação, aparentando ser dono, como se fosse o real proprietário
desse bem.
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